O corpo e as cinzas de um cidadão falecido gozam de proteção legal, que zela por sua imagem e integridade e segundo o código penal, todos os atos que possam ultrajar, desrespeitar ou injuriar os restos mortais de uma pessoa se caracterizam como o crime de vilipêndio a cadáver, com penas que vão de um a três anos de detenção, além da aplicação de multa.