Polícia Médica

A “polícia médica” descrita por Michel Foucault em 1979 (O nascimento da medicina social), foi um modelo de intervenção estatal para gerir a saúde da população e normatizar a própria profissão dos médicos. A Alemanha, por exemplo, usou levantamentos demográficos e estatísticas iniciais para organizar sua força política e econômica. O Estado regulou o ensino médico, a concessão de diplomas e subordinou os profissionais a uma administração centralizada. Os médicos deixaram de atuar apenas na relação individual de cura e tornaram-se agentes de uma norma estatal.

1) Medicina de Estado (Alemanha): Focada na saúde coletiva e na subordinação do corpo médico ao poder público.

2) Medicina Urbana (França): Voltada para o controle do meio ambiente das cidades, esgotos, cemitérios e circulação de ar.

3) Medicina da Força de Trabalho (Inglaterra): Direcionada a controlar a saúde das classes mais pobres para torná-las aptas ao trabalho produtivo.

A administração mais sábia é aquela que é ignorada; a que, em silêncio, prevê, dispõe, previne, dirige, remove obstáculos, alcança a meta sem que seja notada a sua marcha. Ela deve acarretar um movimento contínuo, igual, irresistível, insensível, semelhante ao movimento de um barco que segue o curso da água: o homem colocado nesse barco acredita estar imóvel, e mesmo se ele é levado com velocidade, ele atribui o movimento aos objetos do ambiente. É a imagem dos efeitos que produz uma administração sábia (Montyon citado em Guimbaud, 1909, p.228).

Temas como necessidade do fim do celibato, fiscalização da comida e da bebida, instruir casais, proibir certos matrimônios, encontrar meios de diminuir a mortalidade infantil, limpeza das cidades, pobreza, condições de trabalho, são todos eles questionamentos que autores europeus (e não apenas alemães) definiram como concernentes à polícia médica. Frank tratou de todas essas questões, e a França, ao que a documentação demonstra, também e em um número maior de tratados.

Pensadores de outros países europeus também escreveram seus tratados de polícia médica, de acordo com os anseios da sociedade, as exigências locais e observando os temas mais relevantes para que a obra fosse, ao mesmo tempo, útil e fonte de prestígio. Alguns enfatizaram o papel do Estado; outros, da filantropia; outros, da repressão aos charlatões. Logo, a resposta que se pode dar à pergunta que dá título a este artigo – a saber, o que foi a polícia médica? – não tem como apresentar o seu conteúdo ou sua substância, ou seja, pontuar o que o conceito significou e nem ao menos os seus objetos de investigação e ação.

GUIMBAUD, Louis. Un grand bourgeois au XVIIIème siècle: Auget de Montyon (1233-1820) d’après des documents inédits. Paris: Emile-Paul. 1909.

FOUCAULT. Michel. Microfísica do Poder. São Paulo: Graal, 1979. 

FRANK, Johann Peter. A system of complete medical police Baltimore: The Johns Hopkins Press. 1976.